top of page

Nunca contribuiu ao INSS? Saiba que pode ter direito a benefício de um salário mínimo.

  • advbrunaleitte
  • 9 de out. de 2024
  • 1 min de leitura

Atualizado: 24 de out. de 2024


O benefício assistencial (BPC LOAS), não necessita de contribuição ao INSS, sendo concedido a pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios para prover o próprio sustento, ou de tê-lo provido por sua família.


Inclusive é possível que mais de uma pessoa do mesmo grupo familiar receba o benefício assistencial, desde que ambos preencham os requisitos previstos em Lei.


Desta forma, o Beneficio Assistencial visa oferecer suporte financeiro mínimo para idosos ou pessoas com deficiência que preencham os requisitos para recebimento do benefício.


Assim, para saber se tem direito ao benefício é necessário que seja realizada análise específica do caso, sendo importante a consulta a advogado (a) especialista.



 
 

Cezar Advocacia - Sociedade advocatícia inscrita na OAB/RS  sob nº 13063

 

Atendemos  em todo Brasil por meio de agendamento de atendimento.

Atendimentos presenciais e online por meio de plataformas tecnológicas.

Escritórios físicos  em Frederico Westphalen/RS e  Balneário Piçarras/SC.

Endereço Matriz: Rua Júlio de Castilhos, nº 247  - Frederico Westphalen - RS

E-mail de contato: advalmircezar@outlook.com | advbrunaleitte@outlook.com​​​

Telefones de contato:  Almir  (55) 9 9618-1859 | Bruna  (55) 9 9705-1802 

  • Whatsapp
  • Facebook - círculo cinza
  • Instagram

©2020 por Cezar Advocacia

bottom of page