É comum quando da realização de financiamento/empréstimo que o bem do contratante permaneça como garantia de quitação do contrato...

O exercício de atividade como pescador artesanal ou atividades equiparadas (limpadores de pescado; marisqueiros; pescadores de camarão;...

O Inventário é um procedimento obrigatório que visa regularizar bens e direitos deixados pelo falecido, no qual se formaliza a...

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é devido quando da transmissão por ato oneroso de bem imóvel ou direito real sobre...

A aposentadoria por idade rural em regra é deferida quando cumprida a carência de 180 meses, a idade de 60 anos (homem) e 55 anos...

Sabe-se dos riscos que envolvem o desenvolvimento da atividade rural, tais como: condições do clima, doenças e variação de preços, ainda ...

As atividades bancárias, que são exercidas pelas instituições financeiras, são de grande importância para aqueles que pensam em realizar...

Muitos são os fatores que podem prejudicar uma safra agrícola e não há de ignorar-se que a estiagem foi a causa preponderante em...

O seguro agrícola é uma ferramenta muito importante para a gestão e mitigação de riscos agrícolas, haja vista que o agronegócio pode ser...

Produtores/empregadores rurais que possuem funcionários registrados na matrícula CEI/CAEPF podem estar realizando o pagamento indevido da...

O agronegócio tem extrema importância para a economia nacional e, com a pandemia, evidenciou-se essa afirmativa, haja vista que no ano de...